Termos de Uso — Azuly

Última atualização: 06 de maio de 2026

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o uso do aplicativo Azuly ("App"), oferecido pela FERRARA ESTUDIO DE DESIGN LTDA ("Azuly", "nós"). Ao instalar ou utilizar o App, você concorda integralmente com estes Termos. Se não concordar, não utilize o App.

1. Sobre o serviço

O Azuly é um aplicativo de apoio pessoal para acompanhar a jornada terapêutica. Permite:

• Registrar humor diário com nota opcional.
• Anotar reflexões e conteúdos das sessões de terapia.
• Organizar tarefas e práticas sugeridas pelo terapeuta.
• Avaliar áreas da vida (Roda da Vida) ao longo do tempo.

2. Aviso importante — não substituição de profissional

O App não é um produto médico, não realiza diagnósticos, não fornece tratamento e não substitui acompanhamento profissional de saúde mental. É uma ferramenta complementar de organização e autoconhecimento.

Em caso de crise, ideação suicida ou risco à própria vida ou de terceiros, procure imediatamente:

• CVV (Centro de Valorização da Vida): 188 (24 horas, gratuito)
• SAMU: 192
• Polícia Militar: 190
• Ou o serviço de emergência mais próximo.

A Azuly não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas com base em informações registradas no App.

3. Idade mínima

O App é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao usar o App, você declara ter idade igual ou superior a 18 anos.

4. Conta

Por padrão, sua conta é anônima — criada automaticamente no primeiro acesso e vinculada ao seu dispositivo via Keychain (iOS) / Keystore (Android).

Caso você opte futuramente por "Salvar conta" e vincular seu perfil a um identificador externo (Apple ID, e-mail, etc.), passa a ser responsável por manter o acesso a essas credenciais. A Azuly não tem como recuperar sua conta sem elas.

Atenção: se o App for desinstalado antes de você "Salvar conta", todos os seus registros serão perdidos permanentemente, pois a chave de acesso à sua conta anônima fica armazenada apenas no dispositivo.

5. Conduta do usuário

Você se compromete a:

• Usar o App apenas para fins pessoais e legítimos.
• Não tentar burlar mecanismos de segurança nem fazer engenharia reversa.
• Não usar o App para atividades ilegais, fraudulentas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros.
• Não usar o App para fins comerciais sem autorização expressa.

6. Propriedade intelectual

O App, sua marca, design, código-fonte, conteúdo editorial e demais materiais são de propriedade da Azuly ou de seus licenciadores. Você recebe apenas uma licença pessoal, não-exclusiva, não-transferível e revogável para uso conforme estes Termos.

Os dados que você insere no App (humor, anotações, tarefas, etc.) são de sua propriedade. Apenas armazenamos e processamos para fornecer o serviço, conforme a Política de Privacidade.

7. Assinaturas e cobranças

Recursos avançados poderão exigir assinatura paga no futuro. Quando aplicável, condições específicas (período de teste gratuito, valor, renovação automática) serão exibidas claramente antes da contratação.

Cobranças são processadas pela App Store. Cancelamentos, reembolsos e gestão da assinatura seguem as regras dessa plataforma. Para cancelar, acesse Ajustes → seu Apple ID → Assinaturas no seu dispositivo iOS.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira:

• O App é fornecido "como está" e "conforme disponível".
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros.
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do App.
• Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento (caso aplicável).

Estas limitações não excluem direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) que sejam inafastáveis.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude, uso indevido ou exigência legal.

Você pode encerrar seu uso a qualquer momento, excluindo o App e/ou solicitando a exclusão da conta em Configurações → Excluir conta.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas no App. O uso continuado após as alterações constitui aceite.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos:

Ferrara Estudio de Design LTDA
CNPJ: 44.596.437/0001-05
E-mail: vitorferrarabr@gmail.com